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Transferência de tecnologia e patentes na área médica são destaques em palestra

INPI /

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realiza nesta sexta-feira (5/5) uma apresentação sobre transferência de tecnologia e patentes na área médica para o MBA em Gestão da Inovação em Saúde, do Instituto Butantan, em São Paulo. Pimentel explicará a Instrução Normativa INPI nº 70, de 11/04/2017, para um público de professores, pesquisadores, profissionais de […]

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Estados Unidos mantém Brasil em lista de observação sobre direitos de PI

INPI /

O escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) publicou, recentemente, a edição de 2017 do Relatório Especial 301(Special 301), que avalia o grau de proteção dos direitos de propriedade intelectual em diversos países.  O Brasil permanece classificado na Lista de Observação (Watch List) ao lado de 23 parceiros comerciais dos

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Assista à reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá se reunir, nesta terça-feira (9/5), a partir das 10h, para deliberar sobre proposta de Resolução que dispõe sobre validação de métodos analíticos. A 11ª reunião pública da Diretoria será transmitida, ao vivo, pela internet, pelo link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/b46c981888a94df5a51bc2ff6615dd07 (a transmissão é via Skype, em tempo real, e você também pode rever

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CONITEC no IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

No dia 04 de maio de 2017, foi realizado no Senado Federal o IX Fórum Nacional sobre Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras. O evento contou com a participação da representante do DGITS/ SCTIE/ MS, Ávila Vidal, que apresentou o tema “O uso de evidências para o estabelecimento de diretrizes clínicas para doenças

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Esclarecimentos sobre peticionamentos realizados na vigência exclusiva da RDC 73/2016

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Com a revogação da RDC nº 48/2009, em 31/01/2017, e vigência exclusiva da RDC nº 73/2016, as petições de pós-registro de medicamentos genéricos, novos e similares peticionadas a partir de 01/02/2017 devem seguir exclusivamente os termos da nova resolução. Para isso foram disponibilizados, desde novembro de 2016, novos assuntos de petição relativos à RDC 73/2016, por

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Evento discute novas tecnologias e terapias avançadas

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Nos dias 8 e 9 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coordena, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o seminário sobre produtos de terapias avançadas e novas tecnologias que utilizam células humanas. O evento acontecerá na sede da ABDI, em Brasília será transmitido ao vivo no canal da

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Anvisa convida para nova reunião com o setor regulado

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa realizará, no próximo dia 11 de maio (quinta-feira), a terceira reunião sobre o relacionamento com o setor regulado, quando será discutido o encaminhamento de sugestões para melhorias em serviços oferecidos pela Agência, como canais de atendimento, acesso a informações e processos, portal de serviços, sistemas eletrônicos e agendamento de audiências, entre outros. O

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INPI institui novas normas para registro de programa de computador

INPI /

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a  Instrução Normativa nº 071/2017,  que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo de simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisões vai ao encontro da estratégia do INPI de melhoria de seus processos. Na

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IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

No dia 04 de maio acontece a nona edição do Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil. O evento, que contará com a presença de gestores públicos, instituições acadêmicas, empresas, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil, tem como propósito debater sobre as políticas de saúde em doenças raras. O número exato

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