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Prêmio Sindusfarma de Qualidade

Temos o prazer de informar que o escritório Mendes, Raposo e Fernandes Sociedade de Advogados está concorrendo ao Prêmio Sindusfarma de Qualidade e gostaríamos de contar com sua valiosa contribuição. Este prêmio é uma importante distinção que reconhece os melhores serviços prestados no setor jurídico e sua votação é fundamental para que possamos continuar a oferecer a excelência que […]

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Anvisa realiza webinar com entidades da área de medicamentos

A Anvisa irá realizar na próxima quinta-feira (2/6), a partir das 15h, um seminário virtual com as associações de medicamentos sobre diversos tópicos da área de fiscalização. Na ocasião, serão abordados temas como as inspeções remotas e o trabalho da Agência frente às adequações exigidas pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, do inglês Pharmaceutical

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INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras

Assinada em fevereiro deste ano, a parceria entre o INPI e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá sua primeira ação implantada: um amplo mapeamento e diagnóstico do uso atual do sistema de Propriedade Intelectual (PI) pelas empresas apoiadas pela Apex-Brasil. O prazo para preenchimento do questionário é 18 de junho. A

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Anvisa e Butantan discutem protocolo da Butanvac

A Anvisa e o Instituto Butantan realizaram uma reunião nesta segunda-feira (17/5) para discutir a nova versão do protocolo clínico para testes em humanos da vacina Butanvac. O novo protocolo ainda será apresentado pelo Butantan e busca atender as exigências feitas pela Anvisa em relação ao desenho da pesquisa proposta para a potencial vacina. Na

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Webinar: monitoramento de medicamentos na pandemia

A Anvisa realizará nesta quinta-feira (20/5), a partir das 10h, o webinar “Farmacovigilância e Covid-19: monitoramento de medicamentos na pandemia”. O seminário virtual tem como objetivo principal compartilhar dados a respeito do monitoramento do chamado kit intubação, além de estimular a farmacovigilância por parte dos hospitais que adotarem os medicamentos aprovados para uso emergencial pela Agência.  Para participar

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Empresas devem informar sobre risco de desabastecimento

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira (16/3) o Edital de Chamamento 5/2020, que determina a coleta de informações sobre o risco de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é identificar, de forma proativa, possíveis ameaças à saúde pública relacionadas à pandemia de Covid-19. As informações devem ser prestadas por empresas notificadas pela Agência e que têm autorização ou registro de medicamentos, produtos para a saúde, alimentos

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Covid-19: conheça orientações para reuniões da Dicol

Diante do avanço da Covid-19, já declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária definiu procedimentos específicos para as reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). Confira a seguir: 1) O acesso do público interno será limitado aos profissionais (servidores e terceirizados) diretamente envolvidos nos trabalhos das reuniões. 2) O acesso do público externo

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DISCUSSÃO SOBRE FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS VOLTA

De acordo com o Requerimento nº 242/2018, o Deputado José Stédile requereu, no dia 04/07/2018, com base no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para debater o PL 491/2015, acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o

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Importação de padrões analíticos ganha regra mais ágil

Já estão publicadas as novas regras para importação e exportação de padrões analíticos à base de substâncias controladas. A nova resolução estabelece que a importação e a exportação de padrões analíticos de algumas substâncias sujeitas a controle somente nacional não precisar da Autorização de Importação (AI) e Autorização de Exportação (AEX). A regulamentação está na

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