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Reunião pública debaterá CP de laboratórios analíticos

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A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública 632/2019. A consulta, que se encontra aberta para contribuições até o próximo dia 26 de junho, trata da revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos, que realizam análises em produtos e […]

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Publicada portaria que facilita importação de produtos

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. O projeto, que ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), contempla a

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Esclareça suas dúvidas sobre arquivo mestre de planta

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Por: Ascom/Anvisa Publicado: 09/05/2019 15:24 Última Modificação: 11/05/2019 09:32 Para auxiliar as empresas fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos com relação ao peticionamento de Arquivo Mestre de Planta (AMP), também conhecido como Site Master File (SMF), foram reunidas aqui as dúvidas mais comuns e listadas as principais fontes de consulta, de acordo com o Edital de Chamamento 5, de

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Brasil participará de reunião do ICH sobre fármacos

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Por: Ascom/Anvisa Publicado: 10/05/2019 16:39 Última Modificação: 10/05/2019 16:59 A Anvisa participará, entre 1º e 6 de junho de 2019, da próxima reunião presencial do Conselho Internacional de Harmonização de Fármacos para Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH), em Amsterdã, na Holanda.   O encontro presencial engloba diversas atividades,

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Seminário Internacional Regulação de Fitoterápicos

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A discussão sobre o cenário de fitoterápicos no Brasil e no mundo será um dos temas do seminário internacional que acontece na próxima quinta-feira (10/5) em Brasília. O objetivo do seminário é fomentar a política de medicamentos fitoterápicos no Brasil, ampliando o número de políticas públicas para o setor, incentivando a pesquisa, o uso da

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Disponível sistema para notificar investigação de medicamentos

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Com o intuito de dar mais celeridade aos processos de envio de protocolos, a Anvisa, implementou, no último mês de abril, o sistema de cumprimento eletrônico para as notificações de dossiês de investigação de medicamentos e insumos farmacêuticos. A nova ferramenta servirá para que as empresas apresentem documentos referentes ao cumprimento eletrônico de notificações de

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Anvisa atualiza procedimentos de análise para importação de produtos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou os procedimentos internos que regem a análise para autorização de importação de produtos no Brasil na modalidade Siscomex. Os critérios referem-se à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade Siscomex,

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Dicol realiza sua 9ª reunião pública do ano

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A pauta da reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) traz nesta terça-feira (17/4) duas propostas de resolução para votação. A primeira é a que trata dos procedimentos para importação de medicamentos de referência que não estão disponíveis no Brasil. Esses medicamentos são utilizados pela indústria nacional como parâmetro para os testes de biodisponibilidade

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Priorização de análise: entenda as novas regras

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No dia 26 de fevereiro deste ano, entrará em vigor aRDC 204/2017, a nova norma que dispõe sobre priorização de análise de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos. Com isso, os pedidos de priorização de análise de medicamentos deverão seguir os critérios estabelecidos pela nova normativa. A forma de solicitar uma

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Aprovada IN sobre rastreabilidade de vegetais in natura

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A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (16/1), a Instrução Normativa Conjunta (INC) elaborada pela Agência e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. O objetivo da proposta é estabelecer

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