A partir do próximo dia 1º de abril, o cloreto de sódio passará a ser incluído na lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 343/2020 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/3). Medicamentos de notificação simplificada são dispensados do processo […]
Cloreto de sódio será de notificação simplificada Read More »
Nesta terça-feira (10/3), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, que elenca os requisitos necessários para a regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil. Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos. O primeiro é o Perguntas e Respostas: Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. A publicação traz uma série de questionamentos recebidos
Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor Read More »
Começa a vigorar, nesta quarta-feira (2/10), o novo formulário para o atendimento de solicitações para a importação excepcional de produtos à base de canabidiol. A autorização continua sendo concedida pela Anvisa, mas a diferença é que a ferramenta agora é totalmente eletrônica e poderá ser preenchida pelo interessado diretamente no Portal Único do Governo Federal por
Importação de canabidiol: novo serviço no ar Read More »
Na próxima quinta-feira (10/10), a partir das 10h, o Webinar Anvisa irá apresentar o ciclo de vida da análise de petições. A ideia do painel público é esclarecer os tempos das etapas dessa análise na Agência, desde o protocolo da petição até sua publicação ou resultado final. Como participar Para participar do Webinar, basta clicar no link abaixo, na quinta-feira
Webinar: ciclo de vida da análise de petições Read More »
Já está disponível para consulta o novo painel de processos regulatórios da Anvisa. Disponibilizado no Observatório de Regulação Sanitária do portal, o painel permite que os processos de regulação da Agência possam ser acompanhados de modo mais fácil, dinâmico e completo. Além disso, a ferramenta passa a reunir três diferentes painéis informativos, que centralizam vários dados e links para as principais publicações sobre a atuação regulatória da Agência. Novidades As novidades
Conheça o novo painel de processos regulatórios Read More »
A Anvisa alerta a população sobre um golpe de estelionato em nome da Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por procuradores da instituição, oferecendo vantagens e facilidades indevidas junto à Anvisa. A prática ilegal se baseia em ligações para as empresas, com informações captadas na internet. No momento do contato, o estelionatário se apresenta como procurador da Anvisa e
Anvisa alerta sobre golpe de estelionato Read More »
A partir do próximo dia 29 de julho, os Certificados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) serão enviados somente de forma eletrônica pelo sistema Datavisa da Anvisa. O Certificado de AFE é um documento emitido pela Agência que comprova que a empresa está autorizada a exercer as atividades nele descritas. No documento, constam o
Certificado de AFE será emitido de forma eletrônica Read More »
A mudança na política de preço dos remédios, feita pela Medida Provisória (MP) 754/2016, foi criticada pela maior parte dos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (18) pela comissão mista que analisa a medida. Segundo os expositores, o principal problema da MP é a falta de critérios para a definição do preço dos remédios.
MP não traz critérios para alterar preços de remédios, dizem especialistas Read More »
