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INPI participa de evento sobre patentes de biotecnologia

INPI /

– Foto: Gabriel Lemes/MDIC O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília, do evento \”Diálogos sobre regulamentação de patentes de biotecnologia\”. O evento foi promovido em parceria entre o INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Comissão Econômica para a América Latina e […]

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INPI divulga procedimentos após extinção da anuência prévia de patentes farmacêuticas

INPI, Marcas /

A Lei 14.195, publicada em 27 de agosto de 2021, estabeleceu o fim da anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para os pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos. O art. 57, inciso XXVI, da nova Lei revogou o art. 229-C da Lei 9.279/1996. Dessa forma, o INPI comunica que: – O

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Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta Fonte: Agência Senado

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas, foi alterado na Câmara e precisa passar por nova votação De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a

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Câmara tira exigência de autorização prévia da Anvisa para patentes de remédios; Senado vai analisar

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Por: Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues BRASÍLIA – A Câmara de Deputados aprovou acabar com a exigência de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de patentes de remédios no Brasil e agradou a indústria farmacêutica. A retirada do aval prévio foi incluída no texto de uma Medida Provisória que facilita a

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Depósitos de patentes sobem e de marcas caem em setembro

INPI, Marcas /

O INPI divulgou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial com os dados relativos ao mês de setembro de 2017 e produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do Instituto. Naquele mês, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, um aumento de 0,5% em relação a agosto. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 21.109, uma

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Anvisa não viola direito de exclusividade de dossiê na concessão de registro sanitário a genéricos

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O TRF 1ª região manteve sentença que julgou improcedente pedido para que a Anvisa se abstivesse de conceder registros sanitários a medicamentos genéricos e similares do produto farmacêutico Crestor (rosuvatastina cálcica) por 10 anos, a contar da data do registro sanitário, ou, na hipótese de já haver concedido algum registro, que ele seja suspenso. O

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