A partir do próximo dia 1º de abril, o cloreto de sódio passará a ser incluído na lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 343/2020 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/3). Medicamentos de notificação simplificada são dispensados do processo […]
Cloreto de sódio será de notificação simplificada Read More »
Nesta terça-feira (10/3), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, que elenca os requisitos necessários para a regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil. Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos. O primeiro é o Perguntas e Respostas: Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. A publicação traz uma série de questionamentos recebidos
Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor Read More »
Estão abertas as inscrições para o seminário “Colidências de nomes comerciais de medicamentos”, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, na sede da Anvisa, em Brasília (DF). Organizado pela Agência, em parceria com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o seminário irá discutir os desafios e as implicações das colidências (termo utilizado para apontar semelhanças
Inscreva-se no seminário sobre nomes de medicamentos Read More »
A Comissão Nacional de Melhoria Regulatória (Comisión Nacional de Mejora Regulatoria – Conamer) do México firmou um Projeto de Cooperação Técnica com a Anvisa, denominado “Fortalecimento das ferramentas de melhoria regulatória da Conamer e da Anvisa para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório”. O projeto visa, sobretudo, promover o intercâmbio de boas práticas
Cooperação promove melhoria da qualidade regulatória Read More »
Começa a vigorar, nesta quarta-feira (2/10), o novo formulário para o atendimento de solicitações para a importação excepcional de produtos à base de canabidiol. A autorização continua sendo concedida pela Anvisa, mas a diferença é que a ferramenta agora é totalmente eletrônica e poderá ser preenchida pelo interessado diretamente no Portal Único do Governo Federal por
Importação de canabidiol: novo serviço no ar Read More »
Na próxima quinta-feira (10/10), a partir das 10h, o Webinar Anvisa irá apresentar o ciclo de vida da análise de petições. A ideia do painel público é esclarecer os tempos das etapas dessa análise na Agência, desde o protocolo da petição até sua publicação ou resultado final. Como participar Para participar do Webinar, basta clicar no link abaixo, na quinta-feira
Webinar: ciclo de vida da análise de petições Read More »
Já está disponível para consulta o novo painel de processos regulatórios da Anvisa. Disponibilizado no Observatório de Regulação Sanitária do portal, o painel permite que os processos de regulação da Agência possam ser acompanhados de modo mais fácil, dinâmico e completo. Além disso, a ferramenta passa a reunir três diferentes painéis informativos, que centralizam vários dados e links para as principais publicações sobre a atuação regulatória da Agência. Novidades As novidades
Conheça o novo painel de processos regulatórios Read More »
A Anvisa prorrogou por 30 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta de revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório. O guia apresenta orientações sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), alinhadas ao novo modelo de processo regulatório da Agência, instituído em dezembro de 2018 por meio da Portaria 1.741/2018. A consulta ficará disponível para o recebimento de sugestões
Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR Read More »
A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). O objetivo dessa ação é a identificação e a correção de inconsistências, tais como autorizações ativas vinculadas a empresas baixadas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).
AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/8) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 279/2019 da Anvisa, que define os diretores responsáveis por cada uma das diretorias da Agência. De acordo com a norma, o diretor-presidente, William Dib, ficará responsável pela Primeira Diretoria;a diretora Alessandra Bastos Soares, pela Segunda Diretoria; o diretor Renato Alencar
Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa Read More »
