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Webinar: monitoramento de medicamentos na pandemia

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa realizará nesta quinta-feira (20/5), a partir das 10h, o webinar “Farmacovigilância e Covid-19: monitoramento de medicamentos na pandemia”. O seminário virtual tem como objetivo principal compartilhar dados a respeito do monitoramento do chamado kit intubação, além de estimular a farmacovigilância por parte dos hospitais que adotarem os medicamentos aprovados para uso emergencial pela Agência.  Para participar […]

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Medicamentos controlados: receitas com assinatura digital

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa esclarece que a assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) pode ser utilizada nas receitas de controle especial e nas prescrições de antimicrobianos. Assim sendo, farmácias e drogarias que disponham de recurso para realizar a consulta ao original em formato eletrônico devem considerar o documento válido. É importante ressaltar que

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Esclarecimentos sobre a Portaria nº 120, que trata da suspensão dos prazos

INPI /

Diante da epidemia do novo coronavírus, o INPI vem adotando medidas que visam a manter as atividades do Instituto com qualidade e sem prejuízo aos usuários. Nesse sentido, foi adotada a suspensão dos prazos entre os dias 16/03 e 14/04/2020. Primeiramente, é importante dizer que a medida está amparada no artigo 67 da Lei nº

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Medicamentos controlados: mudança de regras

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (24/3) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 357/2020, que altera temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Uma das alterações é o aumento da quantidade máxima de produtos permitida em notificações de receita e receitas de controle especial. Outra é a possibilidade de entrega de medicamentos controlados

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Esclarecimentos sobre priorização de CBPF e produtos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (25/3), esclarecimentos sobre a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. As explicações referem-se à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 346/2020, que trata dos mecanismos alternativos e temporários para emissão de CBPF, e à RDC 348/2020,

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INPI suspende prazos até o dia 14/04

INPI /

Diante da epidemia de coronavírus e, consequentemente, das restrições causadas aos usuários, o INPI informa que todos os prazos estão suspensos de 16/03 a 14/04, voltando a fluir no dia 15/04. Além disso, os atendimentos presenciais estão suspensos, por prazo indeterminado. Todos os questionamentos dos usuários devem ser encaminhados pelo sistema Fale Conosco. Acesse o comunicado na

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Covid-19: norma deve agilizar registro de produtos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa definiu normas extraordinárias para avaliação de pedidos de registro de medicamentos e produtos biológicos para prevenção e tratamento do novo coronavírus (Covid-19). As regras também estabelecem procedimentos extraordinários para alteração pós-registro, quando a empresa faz mudança no registro original do medicamento ou produto biológico. Além disso, há mudança extraordinária para o registro de

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Reuniões da Dicol terão participação apenas por vídeo

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A participação do público nas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa irá seguir procedimentos especiais frente à epidemia de coronavírus no país.  As medidas valem a partir da próxima reunião pública, prevista para o dia 24 de março. Interessados nos temas das reuniões poderão se manifestar por meio de vídeos gravados. Só será permitida a presença

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Empresas devem informar sobre risco de desabastecimento

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira (16/3) o Edital de Chamamento 5/2020, que determina a coleta de informações sobre o risco de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é identificar, de forma proativa, possíveis ameaças à saúde pública relacionadas à pandemia de Covid-19. As informações devem ser prestadas por empresas notificadas pela Agência e que têm autorização ou registro de medicamentos, produtos para a saúde, alimentos

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Covid-19: conheça orientações para reuniões da Dicol

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Diante do avanço da Covid-19, já declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária definiu procedimentos específicos para as reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). Confira a seguir: 1) O acesso do público interno será limitado aos profissionais (servidores e terceirizados) diretamente envolvidos nos trabalhos das reuniões. 2) O acesso do público externo

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