Por: Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues BRASÍLIA – A Câmara de Deputados aprovou acabar com a exigência de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de patentes de remédios no Brasil e agradou a indústria farmacêutica. A retirada do aval prévio foi incluída no texto de uma Medida Provisória que facilita a […]
A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (19/7), as solicitações de análise de enquadramento de produtos fronteira ou de sujeição ou não de produtos à regularização sanitária contam com canal eletrônico único de recebimento e tratamento: o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Usuário Externo. É importante esclarecer que as referidas solicitações não
Pedidos para enquadramento de produtos fronteira têm alteração Read More »
Dados estatísticos da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) mostram que 64 empresas (28,6%) de um conjunto de 224 totalizaram um faturamento de R$ 74,6 bilhões em 2019, correspondendo a 86,8% do mercado naquele ano. Além disso, esse conjunto de empresas foi responsável por 73% das embalagens de medicamentos vendidas no país. As informações são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, que chegou à sua 5ª edição
64 empresas concentraram o mercado de medicamentos em 2019 Read More »
A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (19/7), a partir das 15h, irá promover um seminário virtual sobre as alterações a serem implementadas nas normas para registro e notificação de medicamentos fitoterápicos. O encontro virtual visa dar continuidade às discussões técnicas feitas com o setor regulado, conforme previsto na nova Agenda Regulatória da Agência. Na ocasião, os participantes
Webinar da Anvisa aborda medicamentos fitoterápicos Read More »
A Anvisa informa que os novos códigos de assuntos para petição secundária de registro e pós-registro de medicamentos sintéticos já estão disponíveis. Portanto, os códigos antigos serão excluídos do sistema de peticionamento eletrônico. Também já foram disponibilizados os documentos do seminário virtual realizado em 5/7 sobre o novo fluxo de publicação para medicamentos sintéticos, inclusive o texto que reúne
Medicamentos sintéticos: novos códigos para petição Read More »
A venda de medicamentos no Brasil gerou um faturamento de R$ 85,9 bilhões para a indústria farmacêutica no país em 2019. Em termos percentuais, o valor da comercialização refletiu um crescimento de 7,9% em relação a 2018, quando a indústria faturou R$ 79,6 bilhões. Quanto à quantidade de embalagens, o aumento foi de 15,4% de um ano para o outro,
Relatório aponta aumento de 7,9% no faturamento do mercado de medicamentos Read More »
A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (14/7), o serviço de atendimento ao público de forma presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), será realizado das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. Destaca-se ainda que a Central de Atendimento continuará a funcionar das 7h30 às 19h30, pelo telefone 0800 642 9782. Confira aqui os Canais
Anvisa divulga novo horário de atendimento presencial Read More »
A Anvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para o registro e o pós-registro de alimentos. A ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), que revisou os checklists (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados em cada um dos códigos de assunto relacionados ao registro e pós-registro de produtos. O objetivo da medida é padronizar textos e documentos gerais, com a inclusão de itens que eram solicitados em exigências (quando a
Anvisa atualiza documentos para registro e pós-registro de alimentos Read More »
VOTO Nº 199/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Processo nº 25351.911165/2021-92 Expediente nº 2642899/21-7 Projeto de Lei n° 1343/2021 \”Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil\”. Área responsável: GGFIS/DIRE4 e GGMED/DIRE2 Relator: Antonio Barra Torres 1. Relatório Trata-se da análise
A Anvisa prorrogou a validade das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 483/2021 e 484/2021, que dispõem sobre medidas excepcionais e temporárias para flexibilizar emergencialmente as exigências sanitárias relacionadas ao registro e importação de medicamentos e produtos essenciais ao enfrentamento da Covid-19. As normas decorrem e são motivadas pela atual situação pandêmica nacional, que resulta em incremento do consumo desses produtos e consequente risco de desabastecimento. Registro A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 484/2021 foi prorrogada até 31 de
Anvisa prorroga resoluções que viabilizam o abastecimento regular de medicamentos Read More »
