A Anvisa vê com preocupação a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei 2.431/2011, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de medicamentos à base das substâncias anorexígenas sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A Agência entende que a medida representa sério risco para a saúde da população ao retirar […]
Anvisa recomendará o veto a PL que libera anorexígenos Read More »
A Anvisa publicou, na sexta-feira (16/6), a RDC n° 162. O regulamento altera a obrigatoriedade para a protocolização de documentos em formato eletrônico. Com isso, o protocolo de informações relacionadas aos assuntos de petições listados na IN n° 8, de 2016 poderá ser feito em mídia eletrônica ou papel, sendo necessário escolher uma das duas opções.
Alterada norma sobre protocolo de documento em formato eletrônico Read More »
Representantes do Inmetro e da Anvisa se reuniram, na última sexta-feira (02/06), no campus de Xerém, para trocar informações, discutir temas de interesse comum e estabelecer uma agenda de cooperação. O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, e o chefe de Gabinete da Anvisa, Leonardo Paiva, estiveram presentes e falaram sobre a importância de
Inmetro e Anvisa ampliam cooperação Read More »
Encontra-se aberto o prazo para envio de comentários e sugestões para a elaboração da Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as definições básicas de tecnologia para a comunicação entre a cadeia de movimentação de medicamentos e a Agência para a operacionalização da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Consulta Pública
Consulta Pública: tecnologia na cadeia de rastreabilidade Read More »
Já estão disponíveis, no site da Anvisa, três novos documentos de perguntas e respostas sobre regulamentos relacionados à alimentos publicados em 2017. A Agência também atualizou dois outros documentos que sofreram mudanças após a publicação de novas regras. Os três novos documentos publicados abordam os temas: Rotulagem de lactose, que foi tratada pelas RDC nº
Orientação sobre normas de alimentos já está acessível Read More »
A Política de Gestão de Riscos Corporativos da Anvisa foi publicada na quarta-feira (31/05) no Diário Oficial da União. A Política é a declaração das intenções e diretrizes gerais da Agência relacionadas à gestão de riscos corporativos. Também pode ser compreendida como pilar central do desenvolvimento do processo que irá subsidiar o processo de tomada
Publicada Política de Gestão de Riscos Corporativos Read More »
O auditório da Anvisa, em Brasília, foi novamente cenário de um bate-papo entre a Agência e o setor regulado. Num formato que ganhou o apelido de “DR”, ou seja, discussão de relação, esta reunião teve o mesmo objetivo das duas anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se
“DR” traz mais soluções a pleitos do setor regulado Read More »
A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) com a inclusão de 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica. A atualização da lista é uma rotina da Agência, mas a alteração chamou a atenção desta vez pela inclusão da Cannabis Sativa L., a maconha. A
Lista oficial de fármacos inclui Cannabis Read More »
Foi publicada a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 157, DE 11 DE MAIO DE 2017, que entra em vigor hoje e dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências. ABRANGÊNCIA: Aplica-se o disposto nesta norma a todos
RDC 157/2017 – RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS Read More »
A Diretoria Colegiada, no dia 16/05, realizará reunião interna e, portanto, NÃO ABERTA AO PÚBLICO, para deliberação dos seguintes temas: Organização, Normas e Procedimentos Operacionais da Agência: 6.1.1 Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior (Gadip) Apresentação e discussão do Projeto P3 (reformulação dos modelos e processos de trabalho em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados)
REUNIÃO – DIRETORIA COLEGIADA – ANVISA – 16/05 Read More »
