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Inscreva-se no seminário sobre nomes de medicamentos

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Estão abertas as inscrições para o seminário “Colidências de nomes comerciais de medicamentos”, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, na sede da Anvisa, em Brasília (DF). Organizado pela Agência, em parceria com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o seminário irá discutir os desafios e as implicações das colidências (termo utilizado para apontar semelhanças […]

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Depósitos de patentes sobem e de marcas caem em setembro

INPI, Marcas /

O INPI divulgou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial com os dados relativos ao mês de setembro de 2017 e produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do Instituto. Naquele mês, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, um aumento de 0,5% em relação a agosto. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 21.109, uma

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Mensagem sobre Protocolo de Madri é encaminhada ao Congresso Nacional

INPI, Marcas /

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 201, referente ao texto do Protocolo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas. A Mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de junho. O Protocolo de Madri foi criado em 1989 e oferece aos titulares de marcas a possibilidade

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Medidas para melhorar desempenho do INPI são apresentadas durante evento da CNI

INPI, Marcas /

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apresentou as medidas para melhorar o desempenho do Instituto no 1º Seminário de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 6 de junho, em São Paulo. O evento foi promovido pela CNI com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e apoio do INPI. Só

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INPI fará admissibilidade automática para pedidos PCT no Brasil

INPI /

Como mais uma medida de simplificação e agilização dos procedimentos técnicos de exame, a fim de reduzir o estoque de pedidos aguardando decisão (backlog), o INPI publicará, no dia 6 de junho, a Instrução Normativa nº 02/2017, que vai permitir a notificação automática para entrada na fase nacional de cerca de 80 mil pedidos por

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INPI participa de grupo de trabalho sobre revisão da IPC

INPI /

O INPI participa, nesta semana, entre os dias 15 e 19 de maio, das reuniões do Grupo de Trabalho de Revisão da Classificação Internacional de Patente (IPC), na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. No encontro, serão debatidos seis projetos sob responsabilidade do Instituto, que visam a melhorar o sistema IPC,

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OMPI oferece ferramenta online de assistência técnica em PI

INPI /

A Organização da Propriedade Intelectual (OMPI) está oferecendo uma ferramenta virtual exclusiva para atender a solicitantes de assistência técnica em PI chamada “WIPO Match”. Trata-se de uma plataforma neutra onde os Estados-Membros e os diversos públicos interessados em Propriedade Intelectual (órgãos governamentais, ONGs, universidades, fundações e empresas privadas) podem publicar ofertas e demandas na área.

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Secretário-executivo do MDIC mostra resultados do INPI em reunião da MEI

INPI /

As iniciativas para aprimorar a gestão do INPI tiveram destaque na última reunião do Comitê de Líderes Empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no dia 12 de maio, em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, destacou o esforço do Ministério para recompor

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Anvisa não viola direito de exclusividade de dossiê na concessão de registro sanitário a genéricos

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O TRF 1ª região manteve sentença que julgou improcedente pedido para que a Anvisa se abstivesse de conceder registros sanitários a medicamentos genéricos e similares do produto farmacêutico Crestor (rosuvatastina cálcica) por 10 anos, a contar da data do registro sanitário, ou, na hipótese de já haver concedido algum registro, que ele seja suspenso. O

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