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Estados Unidos mantém Brasil em lista de observação sobre direitos de PI

O escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) publicou, recentemente, a edição de 2017 do Relatório Especial 301(Special 301), que avalia o grau de proteção dos direitos de propriedade intelectual em diversos países.  O Brasil permanece classificado na Lista de Observação (Watch List) ao lado de 23 parceiros comerciais dos […]

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INPI institui novas normas para registro de programa de computador

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a  Instrução Normativa nº 071/2017,  que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo de simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisões vai ao encontro da estratégia do INPI de melhoria de seus processos. Na

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Mobilização Empresarial pela Inovação apresenta propostas de melhorias para o INPI

Em comemoração ao Dia Mundial da PI, o INPI recebeu em sua sede, no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril, o membro do comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), Pedro Wongtschowski. Ele falou dos desafios e propostas de melhorias para o Instituto na visão da indústria. Segundo o executivo, a

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Nova regra do INPI traz mais segurança jurídica a contratos

Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia São Paulo – Os contratos de licenças de patentes e de transferência de tecnologia não patenteada devem ficar mais seguros com a edição da Instrução Normativa 70

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