Começa a vigorar, nesta quarta-feira (2/10), o novo formulário para o atendimento de solicitações para a importação excepcional de produtos à base de canabidiol. A autorização continua sendo concedida pela Anvisa, mas a diferença é que a ferramenta agora é totalmente eletrônica e poderá ser preenchida pelo interessado diretamente no Portal Único do Governo Federal por […]
Importação de canabidiol: novo serviço no ar Read More »
Na próxima quinta-feira (10/10), a partir das 10h, o Webinar Anvisa irá apresentar o ciclo de vida da análise de petições. A ideia do painel público é esclarecer os tempos das etapas dessa análise na Agência, desde o protocolo da petição até sua publicação ou resultado final. Como participar Para participar do Webinar, basta clicar no link abaixo, na quinta-feira
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A Anvisa prorrogou por 30 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta de revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório. O guia apresenta orientações sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), alinhadas ao novo modelo de processo regulatório da Agência, instituído em dezembro de 2018 por meio da Portaria 1.741/2018. A consulta ficará disponível para o recebimento de sugestões
Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR Read More »
A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). O objetivo dessa ação é a identificação e a correção de inconsistências, tais como autorizações ativas vinculadas a empresas baixadas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/8) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 279/2019 da Anvisa, que define os diretores responsáveis por cada uma das diretorias da Agência. De acordo com a norma, o diretor-presidente, William Dib, ficará responsável pela Primeira Diretoria;a diretora Alessandra Bastos Soares, pela Segunda Diretoria; o diretor Renato Alencar
Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa Read More »
A Anvisa alerta a população sobre um golpe de estelionato em nome da Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por procuradores da instituição, oferecendo vantagens e facilidades indevidas junto à Anvisa. A prática ilegal se baseia em ligações para as empresas, com informações captadas na internet. No momento do contato, o estelionatário se apresenta como procurador da Anvisa e
Anvisa alerta sobre golpe de estelionato Read More »
A partir do próximo dia 29 de julho, os Certificados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) serão enviados somente de forma eletrônica pelo sistema Datavisa da Anvisa. O Certificado de AFE é um documento emitido pela Agência que comprova que a empresa está autorizada a exercer as atividades nele descritas. No documento, constam o
Certificado de AFE será emitido de forma eletrônica Read More »
Na próxima edição do Webinar Anvisa será apresentado o novo formato de Consulta Pública referente à revisão do Marco Regulatório de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e serão esclarecidas as dúvidas sobre o assunto. O seminário virtual ocorrerá na próxima segunda-feira (27/5), a partir das 15h. O novo formato a ser apresentado internalizará os guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de
Webinar irá apresentar novo formato de Consulta Pública Read More »
A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública 632/2019. A consulta, que se encontra aberta para contribuições até o próximo dia 26 de junho, trata da revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos, que realizam análises em produtos e
Reunião pública debaterá CP de laboratórios analíticos Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. O projeto, que ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), contempla a
Publicada portaria que facilita importação de produtos Read More »
